Política de privacidade

• Visão Geral

A presente política de privacidade abrange o website da artista plástica Ana Valquaresma (www.anavalquaresma.com). Ao utilizá-lo, está a concordar com os termos descritos nesta política, incluindo nas políticas adicionais aqui referidas e/ou disponíveis por hiperligação.

Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados. A política de privacidade poderá ser actualizada ou modificada a qualquer momento, de modo a adaptar-se a alterações legislativas. Se tiver alguma dúvida ou pedido de esclarecimento sobre esta política de privacidade, poderá enviar um e-mail para info@anavalquaresma.com.

• Recolha de dados

São recolhidos diferentes tipos de informação para fornecer e melhorar os serviços prestados:

• Dados pessoais: ao fazer uma compra, ao criar uma conta ou ao preencher um formulário, serão solicitadas informações, tais como nome, morada, e-mail, número de telefone e informações de pagamento. Os dados recolhidos são aqueles descritos em cada momento, para os devidos fins indicados, e não serão utilizados para outros processamentos.
• Informações de navegação: são recolhidos dados referentes à sua navegação no site, incluindo o endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo gasto no site.
• Cookies: são utilizados cookies para melhorar a experiência de navegação do site, bem como para personalizar conteúdo. As preferências de cookies podem ser modificadas nas configurações de cada navegador.
• Newsletter: caso subscreva a newsletter KARPÓS, o seu endereço de e-mail será gerido através da plataforma Substack, uma plataforma externa com a sua própria política de privacidade, disponível em substack.com/privacy. A subscrição é sempre voluntária e pode ser cancelada a qualquer momento.

• Armazenamento e tratamento de dados

As informações recolhidas são utilizadas para:

• Processar e entregar as encomendas.
• Melhorar a experiência do utilizador no site.
• Comunicar informações sobre a sua compra, novidades, promoções e ofertas, caso tenha dado consentimento para isso.
• Analisar o tráfego do site e padrões de uso para melhorar os serviços prestados.
• Os seus dados pessoais não serão vendidos nem partilhados com terceiros, excepto nos seguintes casos:
  • Fornecedores de serviços: poderão ser partilhadas informações com terceiros que prestam serviços intermediários, como processadores de pagamento e serviços de entrega. Esses fornecedores só têm acesso às informações necessárias para realizar as suas funções e são obrigados a proteger as suas informações.
    • A EuPago é a plataforma intermediária de pagamento utilizada. Para mais informações, consulte Eupago — Política de Privacidade e Eupago — Termos e Condições.
    • As encomendas são enviadas através dos CTT. Para mais informações, consulte Grupo CTT — Política de Privacidade e Grupo CTT — Termos e Condições.
  • Requisitos legais: informações pessoais poderão ser divulgadas se exigidas por lei ou para proteger os meus direitos legais.
• São empregues medidas de segurança apropriadas de forma a proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado. No entanto, no que respeita à segurança de qualquer método de transmissão pela internet, não é possível garantir segurança absoluta.
• Os seus dados pessoais não serão utilizados para o envio de correio não solicitado cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento explícito.
• Tem o direito de aceder, corrigir ou excluir as suas informações pessoais. Tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podem existir fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
• Se, a qualquer momento, quiser limitar ou retirar o seu consentimento para tratamento de dados, poderá fazê-lo quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada não influencia a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respectiva retirada.
• Ao utilizar este site, o utilizador declara que é maior de idade no seu país/estado/província de residência ou que é maior de idade e deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

• Retenção de dados

Os seus dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para os fins para que foram recolhidos e, no mínimo, pelo prazo legalmente exigido para conservação de documentos fiscais em Portugal — actualmente 10 anos. Findo esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados. Se desejar ser removido da base de dados antes desse prazo, poderá entrar em contacto através dos meios disponíveis no site.

• Autoridade de controlo

Em caso de litígio relacionado com o tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal, em www.cnpd.pt.

• Cookies

O presente website (www.anavalquaresma.com) utiliza cookies em determinadas áreas. Os cookies são ficheiros que armazenam informações, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente. O utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, podendo fazer com que o funcionamento do site saia prejudicado. 

Os cookies utilizados recolhem informações genéricas, que não identificam o utilizador.

Termos e Condições

• Visão Geral

Ao visitar o website www.anavalquaresma.com e/ou ao adquirir peças e concretizar encomendas através do mesmo, o utilizador aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições, incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou criadores de conteúdos. Leia atentamente as presentes condições antes de aceder ou utilizar o website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador concorda em ficar vinculado às condições expressas.

As seguintes condições definem as principais informações referentes às encomendas, pagamentos, envios e cuidados a ter com as peças adquiridas.

• Os termos e condições poderão ser actualizados ou modificados a qualquer momento. É da responsabilidade do utilizador/cliente verificar periodicamente se existem alterações nesta página. O acesso e utilização do website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação das mesmas por parte do cliente.
• O utilizador/cliente concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do website/loja, qualquer peça/artigo, conteúdo digital, fotografia ou texto publicado no site, sem autorização expressa por escrito da minha parte.
• O cliente poderá adquirir produtos através da loja online ou submeter pedidos específicos através da página de contactos do website, preenchendo um formulário. Ressalva-se que se tratam de dois processos distintos, com diferentes trâmites e especificidades que serão explicados de seguida.

Se tiver alguma dúvida ou pedido de esclarecimento sobre os termos e condições, poderá enviar um e-mail para info@anavalquaresma.com.

• Loja online

• Para proceder à encomenda de um ou mais artigos, o cliente deverá utilizar os botões junto a cada artigo para os adicionar ao cesto de compras e fazer o check-out de acordo com as instruções fornecidas pelo site.
• Os produtos da loja online são vendidos por Ana Valquaresma, nº de contribuinte 229827861.
• A loja online funciona de modo intermitente, segundo uma lógica autoral, onde se apresentam conjuntos limitados de peças, utilitárias ou artísticas. Haverá peças únicas ou um número muito restrito de exemplares. Todas as peças disponíveis na loja estão prontas a enviar.
• Se o produto esgotar, ao tratar-se de uma peça única/edição limitada, aparecerá como esgotado e poderá desaparecer da loja.
• A loja online é activada ou desactivada consoante a existência de peças para venda. Os períodos de activação da loja serão comunicados atempadamente no website, sendo que o cliente pode subscrever à newsletter comercial para receber novidades sobre o assunto.
• De momento, os artigos da loja online só poderão ser vendidos e enviados para Portugal (continental e ilhas).
• Se reside em qualquer outro país, contacte-me para contacto@anavalquaresma.com com o(s) produto(s) que pretende adquirir para que possa responder com um orçamento de envio.

• Pagamentos

• Aceitam-se pagamentos por MBWay, Multibanco, Payshop e transferência bancária. O não pagamento da encomenda no prazo de 3 dias úteis subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
• Todos os artigos disponíveis na loja têm assinalado o preço de venda com o IVA incluído à taxa legal em vigor e excluindo as despesas de envio. Esta indicação aplica-se a clientes residentes em Portugal e na União Europeia. Para outros clientes, a situação fiscal poderá ser distinta. Nesse caso, contacte-me para contacto@anavalquaresma.com.
• Reservo o direito de limitar ou recusar a venda/os meus serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, por qualquer motivo e em qualquer altura, mediante circunstâncias que assim o exijam. Poderei exercer este direito analisando caso a caso.
• Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservo o direito de, em qualquer altura, modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

• Envios

No que respeita à loja online:

• Os envios são feitos através dos CTT, por correio registado ou encomenda postal (mediante peso e dimensões da encomenda).
• As encomendas são expedidas num prazo máximo de uma semana, após recepção do pagamento (ou envio de comprovativo de pagamento no caso de MBWay ou transferência bancária).
• O prazo de entrega varia entre 1 dia útil e 2 semanas, conforme a tabela abaixo:

• Os prazos indicados são meramente indicativos e podem ser alargados em função das limitações de transporte, incluindo situações de greve, interrupção de serviço ou outros factores externos alheios ao meu controlo. O eventual atraso da transportadora não é da minha responsabilidade.
• As despesas de envio são adicionadas ao carrinho de compras ao finalizar a compra. Os preços estabelecidos dizem respeito aos preços praticados pelos CTT.
• As encomendas com peso total superior a 10kg não estão disponíveis para envio automático. Nesse caso, entrarei em contacto para combinar uma solução de envio adequada, e o custo será comunicado antes da expedição.
• Para mais informações sobre correio registado, consultar Correio Registado (ctt.pt). Para mais informações sobre encomendas postais, consultar Encomenda Postal (ctt.pt).
• Em situações excepcionais em que a encomenda exija embalagem especial — por razões de fragilidade, dimensões ou outros factores —, o custo adicional de embalagem será comunicado antes da expedição e ficará a cargo do cliente.
• As encomendas recebidas são honradas até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto encomendado, informarei e reembolsarei o cliente na totalidade do montante dos artigos que não lhe possam ser enviados.
• Será notificado quando o envio for efectuado.
• No caso de extravio, comprometo-me a reembolsar o cliente no valor total da sua encomenda. Se o cliente não reclamar a encomenda ou combinar nova entrega junto do parceiro de distribuição no tempo útil que lhe é concedido e a encomenda for devolvida à origem, seja por ausência na morada ou outro motivo, o cliente terá de suportar os custos de transporte do novo envio.
• São utilizados materiais de expedição e embalagens reciclados.
• Cada encomenda é acompanhada de um certificado de autenticidade e de instruções de cuidado a ter com a(s) peça(s).

No que respeita às encomendas personalizadas/fora da loja online:

• Tratando-se de um serviço mais personalizado, os envios serão feitos através da transportadora mais adequada para a encomenda em questão.
• Para a expedição da encomenda, utilizar-se-ão materiais reciclados, mas poderá ser necessário construir estruturas específicas para acondicionar o trabalho (dependendo da sua fragilidade, dimensões, entre outros). Este serviço tem um custo adicional.
• Cada encomenda é acompanhada de um certificado de autenticidade e de instruções de cuidado a ter com a(s) peça(s).

• Sobre os produtos

Todos os produtos da loja, encomendas e trabalhos expostos no site são feitos manualmente. Essa manualidade é facilmente observável e manifesta-se nas várias peças criadas. Como tal:

• Cada objecto criado apresenta ligeiras variações. Mesmo quando se trata de uma série de objectos idênticos, pequenas alterações são esperadas.
• As diversas variações podem ocorrer pelas características e imprevisibilidade das técnicas e dos materiais utilizados (tinturaria natural, fiação manual, tecelagem, diferentes cozeduras de cerâmica, técnicas de impressão, utilização de pigmentos naturais, entre outros).
• Apesar das peças serem cuidadosamente fotografadas, não posso garantir que o objecto seja exactamente igual à sua representação fotográfica. São apenas semelhantes. Variações de cor também são expectáveis — não posso garantir que a visualização das cores no monitor ou no ecrã do telemóvel seja exacta.
• As variações naturais, presentes em cada trabalho e fruto do processo manual, não são consideradas danos, quebras ou defeitos.

Política de Devolução e Reembolso

• Visão geral

A seguinte política define as principais informações sobre devoluções, reembolsos e encomendas danificadas. Ao concretizar uma encomenda nesta loja/site, está a concordar e a aceitar as condições gerais descritas. Esta política poderá ser actualizada ou modificada sem aviso prévio. É da responsabilidade do cliente verificar periodicamente se existem alterações na página.

Para mais informações e esclarecimentos adicionais, contacte-me através de info@anavalquaresma.com.

• Devoluções e reembolso – loja online

• O cliente tem o direito de livre resolução do contrato e de ser reembolsado pelos produtos adquiridos na loja do website www.anavalquaresma.com, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que o cliente (ou um terceiro por si indicado, excepto o transportador) adquira a posse física dos bens. Este prazo aplica-se a todo o território nacional, incluindo Açores e Madeira.
• Reservo o direito de não aceitar trocas, em qualquer circunstância.
• Aceito devoluções de peças que integram séries/colecções quando as respectivas séries/colecções ainda se encontram disponíveis em loja.
• O cliente pode exercer o seu direito por meio de uma declaração inequívoca, por palavras suas, por e-mail através de contacto@anavalquaresma.com. Antes de enviar o produto, certifique-se que me contactou devidamente.
• Incumbe ao consumidor suportar na totalidade e em exclusivo os custos associados à devolução do produto (custos de expedição e bancários). Todo o pedido de devolução terá de ser efectuado por correio registado, de modo a garantir a entrega da mercadoria na minha morada. Não me responsabilizo por extravios e danos que ocorram nos envios de produtos devolvidos. Incentivo que embale e sele os produtos de forma segura e de preferência na embalagem original. Os produtos devolvidos têm de estar no mesmo estado em que foram entregues ao cliente, sem qualquer sinal de uso. O desrespeito desta condição implica a recusa da devolução e reembolso.
• Assim que receber a mercadoria, o reembolso será processado dentro de 72h. O cliente receberá um e-mail de confirmação do reembolso.

Reservo-me a aplicar excepções ao direito de livre resolução do contrato, não aceitando devoluções de artigos quando:

• O cliente resida fora de Portugal.
• Os artigos forem adquiridos com desconto ou em campanhas promocionais.

• Devoluções e reembolso – encomendas autorais/personalizadas

• Para o fornecimento de objectos autorais não aceito devoluções.
• Para o fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, não aceito devoluções em qualquer circunstância.

• Danos

Apesar de todo o cuidado no envio das encomendas, ocasionalmente os produtos podem ser danificados durante o transporte.

No momento de entrega, verifique o estado da embalagem. Caso esteja danificada, ou caso a embalagem não apresente danos, mas o seu conteúdo estiver danificado, contacte-me através de contacto@anavalquaresma.com nas primeiras 24h após o recebimento da encomenda. No e-mail, indique o número da encomenda e anexe uma fotografia do artigo e da embalagem.

Assumirei os encargos da troca ou devolução, caso me contacte dentro do período de 24h, podendo reservar-me o direito de excepcionalmente estabelecer outro tipo de acordo com o cliente.

Nota final

Tudo o que encontra neste site – as peças, as fotografias, os textos, a gestão da loja, a resposta aos e-mails e muito mais – é feito por mim, sem equipa. Faço o melhor que consigo, com o tempo e os recursos que tenho. Se demorar a ter resposta, não desapareceu ninguém: estou apenas a trabalhar. Faz parte dos processos artísticos e artesanais. Obrigada pela paciência e pela confiança.